Ética e Direitos Humanos: Um Enfoque a Partir da Teoria das Capacitações

Resumo

Resumo: Para uma melhor compreensão da igualdade de capacitações, apresentamo-la em duas etapas. Primeiramente, esclarecemos o significado de “capacitações”, “capacidades” e “funcionamentos”. Em seguida, criticamos a abordagem seniana à luz dos argumentos de Cohen e de Nussbaum para, enfim, estabelecermos uma “lista de capacidades humanas básicas”, nos termos sugeridos por Nussbaum em suas últimas obras. A partir de tal argumentação, desenvolvemos uma reflexão a respeito das diferenciações existentes sobre a compreensão da teoria das capacitações propostas pelos três autores, de modo a justificar o motivo pelo qual acreditamos que a interpretação de Martha Nussbaum auxilia mais efetivamente o avanço da proteção dos direitos humanos, segundo concepção adotada neste artigo.

Abstract: For better understanding equality of capacity, we shall present it in two steps. Firstly, we will clarify the meaning of what we are designing as "capability", "capacity" and "functionings". Then we shall criticize Sen´s approach from the perspective of Cohen and Nussbaum´s argument, to finally consider and fix a "list of basic human capabilities" in the terms suggested by Nussbaum in her last works. From this arguments, we intend to develop a reflection about the differences amont interpretations of the theory of capabilities proposed by the three authors and justify why we believe that the interpretation of Nussbaum helps better in advancing to the protection of what we understand as human rights.