Por uma bioética urbana: Reflexões sobre o desalojo da comunidade/bairro Pinheirinho

Resumo

RESUMO: O intento geral desse trabalho é explicitar a necessidade de se pensar ema tuação bioética no âmbito dos conflitos urbanos decorrentes do processo global de desenvolvimento das cidades. Esses processos têm seus prejuízos externalizados para os grupos urbanos mais suscetíveis, notadamente, moradores de favelas e ocupações urbanas. Tem-se como agente majoritário de tal processo o Estado. Devido às consequências negativas sobre as populações suscetíveis que as levam a situação de vulneração, o Estado torna-se um agente vulnerador. Como objetivo específico, busca-se refletir sobre a atuação da bioética pensada no Brasil, representada pela bioética da proteção e da intervenção, caracterizada pela busca por um Estado defensor das populações necessitadas, para poder-se pensar em uma bioética para além da ação estatal e próxima aos movimentos sociais urbanos legítimos. Busca-se analisar o caso da comunidade/bairro Pinheirinho em São José dos Campos no estadode São Paulo e o papel da defesa da propriedade pelo Estado.

PALAVRAS CHAVE: bioética, cidades, população urbana, habitação, democracia.

ABSTRACT: The main intent of this work is to clarify the necessity of thinking about the application of bioethics in the urban conflicts that derive from a process of global development of cities. This process externalizes its damages to susceptible urban groups, particularly, inhabitants of favelas and squats. The main agent of this process is the State. Due to the damages to susceptible population, the State becomes an agent that not only puts this population in risk, but wounds their vulnerability. As a specific objective this work searches for reflecting about the majoritarian theories in Brazilian bioethics, the bioethics of protection and intervention, both aiming for a State that defends the poor population. To be able then to consider the application of bioethics besides the State’s action and close to the urban social movements. This work aims to examine the case of eviction in Pinheirinho, São José dos Campos, São Paulo, and the role of defender of property taken by the State.

KEYWORDS: bioethics, cities, urban population, housing, democracy.