Discussões bioéticas sobre a alocação de recursos durante a pandemia da COVID-19 no Brasil

Resumo

O texto tem como objetivo mapear e discutir aspectos bioéticos relacionados a sugestão de critérios para triagem e alocação de recursos escassos, durante a pandemia da COVID-19, no Brasil. Foram analisados cinco textos públicos, sendo dois deles de associações de âmbito nacional, um de instituição regional e dois em formato jornalístico. Os resultados indicaram que o critério mais consensual sugerido refere-se a parâmetros técnico-médico-científicos. De maneira periférica, também surgiram critérios para desempate, como ciclo de vida, sorteio e priorização dos profissionais de saúde. As propostas foram discutidas à luz de reflexões bioéticas. As conclusões apontaram que: 1) os critérios de desempate localizados nos textos jornalísticos não tiveram respaldo nos demais documentos; 2) a definição de critérios precisa levar em consideração o contexto social e econômico brasileiro, bem como os determinantes sociais de saúde da população; 3) o aprofundamento do debate, com abertura para amplificação da posição de agência moral, é aspecto central para a validação moral de qualquer proposta, bem como para promoção de Justiça.