Real x legal: cotidiano do consentimento informado na realização de procedimentos cirúrgicos

Resumo

RESUMO

Este estudo teve como objetivo identificar com que frequência o Termo de Consentimento Informado é obtido e está presente nos prontuários dos pacientes submetidos a procedimento cirúrgico de um hospital universitário e analisar por serviço a taxa dessa incidência. Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo com abordagem quantitativa. Foram analisados 222 prontuários de 17 especialidades cirúrgicas. Detectou-se a ausência do termo de consentimento em 83,8% dos prontuários consultados, e que na maior parte das especialidades cirúrgicas até 100% dos procedimentos foram realizados sem a obtenção do termo de consentimento, revelando fragilidades na qualidade da assistência prestada no hospital universitário. O tema é, portanto, uma prática que deve ser aprimorada, uma vez que os dados obtidos não configuram o preconizado pelos princípios éticos e legais envolvidos.

Palavras-chave: Autonomia. Consentimento informado. Termo de consentimento. Ética. Procedimento cirúrgico.

ABSTRACT

The aim of the present research was to identify how often the Informed Consent is obtained and is present in the medical records of patients who underwent surgical procedures at a university hospital. In addition, we focused at analyzing the rate of such incidence per service. In this sense, this investigation is a retrospective and descriptive study based on a quantitative approach. 222 medical records of 17 surgical specialties were analyzed. We noticed that 83.8% of the medical records under scrutiny lacked the consent term. We also noticed that, in most of the surgical specialties, up to 100% of the procedures were performed without having the consent term filled out. These figures indicate weakness of the university hospital’s service quality. Therefore, such issue is a practice that must be improved once the collected data do not display what is advocated by the involved ethical and legal principles.

Keywords: Autonomy. Informed consent. Consent term. Ethics. Surgical procedure.