Reflexões sobre a doação compartilhada de óvulos no Brasil

Resumo

RESUMO: O presente artigo analisa as práticas de fertilização in Vitro no Brasil e os efeitos de políticas de doação compartilhada para populações de baixa renda. Para tal, será adotado um parâmetro de justiça que dê ênfase à autonomia e à liberdade de alcançar funcionamentos valorados, ou seja, uma concepção de justiça que visa garantir a liberdade de cada indivíduo desenvolver o conjunto de funcionamentos que torna sua vida uma vida realizada.

PALAVRAS CHAVE: fertilização in vitro, doação de óvulos, justiça, liberdade.

ABSTRACT: This paper analyzes the in Vitro fertilization practices in Brazil and the effects of policies of shared donation for low-income population. For such end, it will be adopted a parameter of justice that emphasizes autonomy and freedom to achieve valuable functionings, that is, a conception of justice that aims at guaranteeing the freedom of each individual to develop the set of functionings that makes one´s life a fulfilled life.

KEY-WORDS: in vitro fertilization, egg donation, justice, freedom.