Capabilities para quem? Uma crítica a Amartya Sen

Resumo

Resumo: A abordagem das capabilities tem suas origens nos escritos de Amartya Sen do final dos anos 70, e, especialmente, em seu célebre artigo “Equality of What?”, de 1980. Desde então, ela tem exercido uma notável influência nas mais variadas disciplinas acadêmicas, da filosofia à economia, levando uma geração de pesquisadores a desenvolvê-la e a utilizar seu quadro conceitual para lidar com seus respectivos problemas. Neste artigo, analiso a abordagem das capabilities sob a perspectiva de seu fundador, Amartya Sen, seguindo o desenvolvimento cronológico de sua obra. Veremos como, em seu desenvolvimento, a teoria ganha, gradativamente, um caráter mais estritamente liberal, com a preocupação com a liberdade de escolha, assumindo, aos poucos, um papel central. Porém, essa mesma liberdade pressupõe um modelo de agente racional que possa usufruí-la, o que torna tal abordagem inadequada para a construção de um conceito mais abrangente de justiça, pois, ao insistir em um embasamento da justiça fundado na racionalidade individual, a nega aos grupos desprovidos desta, o que a torna cega no nível teórico e, portanto, incapaz de fornecer efetiva proteção a tais grupos no nível prático.

Abstract: The capabilities approach has its origins in Amartya Sen’s work in the late 70’s, and specially in his famous article “Equality of what?”, from 1980. Since then, it has exerted a remarkable influence in many areas, from philosophy to economy, and made a whole generation of scholars to develop it and use its conceptual frame to deal with their problems. In this article I will analyze capabilities approach under the perspective of its founder, Amartya Sen, following the chronological development of his work. We will see how in its development the theory turns itself into a more strictly liberal one, with the concern for the liberty of choice playing a central role. Nevertheless, this same concern supposes a model of rational agent that can enjoy this liberty, and such a model makes the approach unfit for the construction of a more comprehensive concept of justice. That is so because, insisting in a vindication of justice founded in individual rationality, such an approach denies justice to the groups who lack it, what in turn makes it blind in the theoretical level and incapable of provide an effective protection to such groups in the practical one.