Real x legal: cotidiano do consentimento informado na realização de procedimentos cirúrgicos

Resumo

Este estudo teve como objetivo identificar com que frequência o Termo de Consentimento Informado é obtido e está presente nos prontuários dos pacientes submetidos a procedimento cirúrgico de um hospital universitário e analisar por serviço a taxa dessa incidência. Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo com abordagem quantitativa. Foram analisados 222 prontuários de 17 especialidades cirúrgicas. Detectou-se a ausência do termo de consentimento em 83,8% dos prontuários consultados. Notou-se, ainda, que, na maior parte das especialidades cirúrgicas, até 100% dos procedimentos foram realizados sem a obtenção do termo de consentimento, revelando fragilidades na qualidade da assistência prestada no hospital universitário. O tema visa, portanto, rever uma prática que deve ser aprimorada, uma vez que os dados obtidos não configuram o preconizado pelos princípios éticos e legais envolvidos.